Modelo de contrato - fotógrafo de eventos sociais

Enviada: Qui Ago 03, 2006 5:23 pm

Pessoal, não achei nada na net de modelinho pra seguir de contrato de prestação de serviços profissionais em caso de fotógrafo social, então eu mesma fiz um (utilizando meus conhecimentos em Direito, afinal, 05 anos jogados fora na faculdade não dá) e gostaria de saber o que vocês acharam, se eu esqueci de alguma coisa ou poderia melhorar algo, enfim.

Todos que quiserem são livres para copiá-lo (mas por sua conta e risco... Mr. Green

)

Eu acho que todas as hipóteses que poderiam causar algum problema foram lembradas nele, mas não sei, às vezes algo ainda escapa.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, doravante denominados contratatantes (noivos, endereços, rg e cpf, nacionalidade) e, de outro lado, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, o sr……………….(qualificação, endereço, RG, CPF), têm entre si, justo e contratado o que segue.

O CONTRATADO é ajustado, como fotógrafo que é, para realizar o(s) serviço(s) e/ou produto(s) abaixo discriminados com seus respectivos valores, a serem pagos pelo contratante ao contratado mediante emissão de recibo:

a) cobertura dos seguintes eventos + entrega de cd-rom com fotos
- casamento civil no dia tal tal tal
- casamento no dia tal a tal hora na igreja tal (durante todo o período de duração da cerimõnia)
- recepção na mesma data, no seguinte local (duração de 2 horas, ou 3 etc)
R$ ***

b) álbum (discriminar material do álbum ou similar) com * folhas
R$ ***

Valor total do(s) Serviço(s) Contratado(s): _____________

O valor total discriminado acima será pago nas seguintes condições:

1) À vista, com N% de desconto (em dinheiro ou através do cheque número tal do banco tal), sendo pago no ato da assinatura deste.

2) A prazo, em N vezes iguais (ou uma, se não for na assinatura do contrato), através de cheques com vencimentos nas seguintes datas: _____, _____ e _______.

O(s) Contratante(s) deverá(ão) escolher as fotos que comporão os itens b e c até o dia: ****, através de provas enviadas via e-mail ou outro meio.

O Contratado deverá entregar o(s) produto(s) contratado(s) até o dia ***

Caso o Contratado não cumpra suas obrigações definidas neste contrato em hipótese de caso fortuito ou força maior será obrigado a devolver todos os valores eventualmente pagos antecipadamente pelo contratante e não terá direito a nada mais receber em razão do objeto deste contrato, ficando assim quites as partes.

Caso o Contratante cancele a aquisição dos produtos/serviços em hipótese de caso fortuito ou força maior deverá arcar com todos os gastos realizados pelo Contratado até aquela data, relativos à produção/realização dos produtos e/ou serviços cancelados, e não terá direito a receber o restante dos produtos/serviços não pagos, ficando assim quites as partes.

No caso de inadimplemento voluntário das obrigações descritas neste contrato ambas as partes reservam-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.

O(s) Contratante(s) desde já autoriza(m) a utilização de sua imagem pelo Contratado em seu portifólio, exclusivamente para fins de divulgação de seu trabalho e sem fins comerciais.

Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas porventura oriundas deste contrato.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que igualmente o subscreve.

Local e data

CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS: 1ª.................2ª..................

Enviada: Qui Ago 03, 2006 11:17 pm

Ta não sou expert nisso, longissimo disso.
Mas acho que está completo.
Vim mas pra fazer o seguinte comentario.
O número de fotografos que antes de se tornarem fizeram faculdade de advogados que eu conheço não é brincadeira você são 7. Acho que vou prestar Direito ahhahaha
Boa sorte nos eventos Atena.

Enviada: Sex Ago 04, 2006 12:21 am

Atena, talvez este link seja util: http://www.abrafoto.com.br/visualizar.asp?id=3&menu=2&submenu=7&titulo=guia%20abrafoto

Abraços

Enviada: Sex Ago 04, 2006 8:19 am

Pois é, Celso, o início eu copiei dele todo e também algumas coisas!
Mas ainda faltavam umas coisas que são específicas pra eventos mesmo!
De qualquer maneira esse guia da Abrafoto foi mesmo uma mão na roda!

Enviada: Sex Ago 04, 2006 9:35 am

Olha esse Atena

Modelo de contrato
Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATURA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonial de formatura, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço de cerimonial à CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 2ª. A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço de cerimonial, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo, e a forma de como ele deve ser realizado.

Cláusula 3ª. Fica ao encargo da CONTRATANTE a escolha e contratação de banda, equipe de som, filmagem, fotografia, foricultura, buffet e demais profissionais, excetuando os oferecidos pela CONTRATADA, cuja responsabilidade consistirá em apenas organizar e conferir os mesmos.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 4ª. A CONTRATADA compromete-se a prestar os serviços de cerimonial à contratante nos seguintes eventos:

1. Missa em Ação de Graças, a se realizar no dia (xxx) de (xxx) de (xxx), em local a ser definido pela CONTRATANTE, com capacidade para (xxx) formandos, sendo que para cada um será reservado direito à (xxx) convidados.

a) Os serviços de cerimonial serão executados por (xxx) recepcionistas devidamente uniformizadas, (xxx) seguranças e um coordenador-geral, que se encarregará de marcar as reuniões com a comissão de formatura para detalhamentos do evento e elaboração dos missais, organização da entrada e saída dos formandos juntamente com as recepcionistas, leituras a serem feitas, sugestões para o ofertório, elaboração de mensagens e utilização de intercomunicadores portáteis;

b) Caberá ainda à CONTRATADA, no que tange ao evento em questão, o provimento de material necessário para a realização do mesmo, que consiste em bíblia, velas, suportes, ofertório e de equipe de ensaio para a realização deste.

2. Colação de Grau, a realizar-se no dia (xxx) de (xxx) de (xxx), no salão de eventos (xxx), com capacidade para (xxx) formandos e (xxx) convidados.

a) Os serviços de cerimonial serão executados por (xxx) recepcionistas devidamente trajadas, (xxx) seguranças, um mestre de cerimônias e um coordenador-geral;

b) A CONTRATADA fica responsável por fornecer o material necessário para a realização do evento, consistente em um púlpito para o mestre de cerimônia, bandeiras com os devidos suportes e mastros, montagem da mesa cátedra com toalha e identificação das autoridades que a comporão, garçom para servir água mineral sem limitação de quantidade aos componentes da mesa e aos formandos, cascata de (xxx) balões e confetes, pastas individuais para os formandos que farão as leituras dos textos na solenidade, equipe de ensaio, canudos, apitos e sinalização para os cumprimentos.

3. Baile, a realizar-se no dia (xxx) de (xxx) de (xxx) no salão de festas (xxx), com capacidade para (xxx) formandos e (xxx) convidados.

a) Os serviços de cerimonial serão executados por (xxx) recepcionistas trajadas a rigor encarregadas do encaminhamento dos formandos e convidados às suas respectivas mesas, (xxx) porteiro para controle da entrada dos convidados, (xxx) seguranças e (xxx) serventes para os toaletes;

b) Fica a CONTRATADA reponsável por fornecer o material necessário ao funcionamento dos toaletes, que em papel higiênico, papel toalha, material de primeiros socorros (água oxigenada, mercúrio, band - aid, analgésico), balas e chicletes, sendo que no banheiro feminino haverá também uma cesta contendo: absorventes íntimos, algodão, lenço descartável, material de costura (linha e agulha), desodorante, cremes, esmalte, batom e grampo para cabelo;

c) A CONTRATADA se compromete, ainda, a fornecer os marcadores de mesa e os porta-retratos individuais, solicitar o serviço de Taxi, para os convidados que necessitem na saída do baile, providenciar o Alvará para o Juizado de Menores, além de efetuar a conferência inicial e final de todos os profissionais que estarão trabalhando no dia do evento: banda, floricultura, filmagem, fotografia, buffet, e demais profissionais contratados.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 5ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ (xxx) (valor expresso), referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser pago em (xxx), até a data de (xxx), na seguinte forma: (xxx).

DO INADIMPLEMENTO, DO DESCUMPRIMENTO E DA MULTA

Cláusula 6ª. Em caso de inadimplemento por parte da CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.

DA RESCISÃO IMOTIVADA

Cláusula 7ª. O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal por escrito justificando o motivo. Deverá acontecer, além disso, até (xxx) dias, antes da data prevista para o evento.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. Fica condicionada à anuência da CONTRATANTE a escolha dos tipos e variedades de cada produto oferecido pela CONTRATADA como: confetes, balões, suportes, toalha para mesa cátedra, acessórios utilizados pelos formandos, marcadores de mesa, itens disponíveis no toalhete e demais produtos oferecidos no decorrer dos eventos.

Cláusula 9ª. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode a CONTRATADA transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.

Cláusula 10ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem as partes de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular de prestação de serviços, assinam-no em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Enviada: Sex Ago 04, 2006 9:43 am

É, esse tá bem completo, mas é bem amplo também, deu pra ver que é mais ou menos isso mesmo...
Não coloquei a parte de multas e tal porque é uma coisa que já está prevista em lei, desnecessário repetir...

Enviada: Sex Ago 04, 2006 9:46 am

hillbilycat escreveu:

O número de fotografos que antes de se tornarem fizeram faculdade de advogados que eu conheço não é brincadeira você são 7. Acho que vou prestar Direito ahhahaha
Boa sorte nos eventos Atena.

Hehehehe, sério? Interessante, interessante...
Ah, e obrigada pela força! yeah

Enviada: Ter Set 09, 2008 11:58 am

Tópico muito útil!!!!!! yeah

UP!!

Enviada: Ter Set 09, 2008 2:15 pm

ericsilverm, Mto interesante, fiquei procurando um tempão isso...agora achei yeah

Valeu pelo UP!

Enviada: Qua Set 17, 2008 3:21 pm

Estou procurando um contrato e esse topico está me ajudando muito... valeu =D>

Enviada: Qui Set 18, 2008 11:34 am

Legal esse tópico..up

Enviada: Sáb Set 27, 2008 12:45 pm

Pessoal é o seguinte, eu vou fazer um trabalho para uma empresa e preciso de um contrato, vou fotografar a empresa e os maquinarios para ser usado no site e em portfolios, eu até tenho alguns contratos posso adaptar e tal, mas se alguém já tiver passado por essa situação e tiver algum ou pelo menos dar alguma idéia, uma segundo caso vai ser uma loja e vai ser o mesmo esquema site e portfólio.

Quem puder dar alguma dica Mr. Green

Valeu galera yeah

Enviada: Qua Out 22, 2008 4:46 pm

Olá galera. Seguinte! Vou fazer um trabalho que será da seguinte forma.
Farei fotos de modelos para o layout de um site. Um webmaster amigo meu vai produzir este site e me contactou para fazer as fotos. Agora não achei modelos de contrato pela internet. Sendo que duas das modelos são menores. Alguém tem um modelo de contrato? Eu tinha do site da abrafoto, mas eles agora fecharam essa área de contratos apenas para associados. Muito legal da parte deles né? Think

Acabei de encontrar dois modelos de contrato interessantes.

Modelo de contrato: CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM

Modelo de contrato: CONTRATO DE REPRODUÇÃO FOTOGRÁFICA

Enviada: Qui Ago 13, 2009 8:17 pm

Maravilha esse tópico...

Enviada: Sáb Jan 02, 2010 12:04 pm

Ótimas indicações... valeu mesmo.